Processo 728505/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/09/2016 15:13
Autuado em 02/09/2016 15:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4062/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4062/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4062/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA
Gestor atual ANGÉLICA BEATRIZ PREVIATI
Gestor atual DORIS DE JESUS LUCAS MOYA
Responsável pela admissão ANGÉLICA BEATRIZ PREVIATI
Admitido MARIA ESTELA SIQUEIRA ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2017 16:59 AR do Ofício OCN - 3388/2017 - DP
27/07/2017 14:00 do Protocolo 546303/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2017 Ofício de Contraditório   3388/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4062/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 3322/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2017 15:35 DP  
24/10/2017 08:41 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6353/2017 -
29/09/2017 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1968/2017 -
27/09/2017 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3209/2017 -
27/09/2017 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3294/2017 -
27/09/2017 10:40 S1C  
27/09/2017 09:47 COEX  
20/09/2017 11:32 S1C  
21/08/2017 10:05 GCFAMG  
16/08/2017 16:14 SMPjTC Parecer nº 7064/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Observações. Sucessivamente, pela negativa de registro.
28/07/2017 13:24 COFAP Instrução nº 7543/2017 - Retorno. admissão de pessoal complementar. legalidade
30/05/2017 11:56 DP Informação nº 9773/2017 -
30/05/2017 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3388/2017 -
05/09/2016 08:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3322/2017 -
05/09/2016 08:49 COFAP Instrução nº 5027/2017 - admissão de pessoal complementar. diligência
02/09/2016 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2016 -

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